Vereadora Clarissa Garotinho, Presidente da FUG-RJ Fernando Peregrino e a Diretoria do PMDB SOCIOAMBIENTAL-RJ
Vereadora Clarissa Garotinho e a Diretoria do PMDB SOCIOAMBIENTAL-RJ
O tesoureiro do PMDB Carlos Carneiro e a diretoria do PMDB SOCIOAMBIENTAL-RJ.
Plenária do Congresso durante a fala do presidente da FUG-RJ Fernando Peregrino
O PMDB-RJ e a FUG-RJ realizaram ontem, 30 de maio, o Congresso do PMDB, evento que teve grande êxito e contou com a participação de deputados federais, deputados estaduais, vereadores, prefeitos, e também com grande número de militantes do partido de todo o Estado do Rio de Janeiro, inclusive com a participação dos núcleos partidários, a saber: PMDB Socioambiental-RJ, PMDB Afrobrasileiro-RJ, Juventude do PMDB, PMDB Mulher e PMDB Comunitário.
Para o congresso foi elaborado um relatório que continha as propostas de todas as comissões tematícas, entre elas a do meio ambiente. Aprovado por unanimidade, ele será encaminhado a Executiva Nacional do partido.
Convidado a participar como coordenador da área de meio ambiente, o PMDB Socioambiental representado pelo seu presidente Fernando Azevedo, recomendou a adoção de 27 propostas de políticas públicas. Cumprindo com o princípio da publicidade, tornamos público o conteúdo das propostas.
1.Transformar o Rio de Janeiro no primeiro estado do mundo a ter sua matriz energética 100% limpa e renovável, além de diminuir suas emissões de CO2 na atmosfera, com a transformação do lixo em biomassa, ou seja, em energia.
2.Criação de parques lineares, que além de representarem expansão da área verde no Estado, contribuirão para melhorar a permeabilidade do solo, minimizando as enchentes, além de proteger os cursos d'água ainda não canalizados. Os parques vão reduzir também as áreas de risco, na medida em que evitarão a construção de habitações irregulares nas áreas de várzea dos córregos e ampliar a qualidade de vida das populações que vivem na região, ao disponibilizar equipamentos de lazer. Esta medida visa minimizar os efeitos das fortes enchentes experimentadas pelo Norte Fluminense no início o ano, por exemplo.
3.Em vez de um muro para conter o crescimento de comunidades, o nosso objetivo é que, através da capacitação de moradores, haja plantação de bambu ou palmito (ou outra cultura), que além de ser uma proposta sustentável, é uma fonte de geração de renda para os moradores, evita efetivamente a degradação da área, apaga o caráter de exclusão imposto pelo muro, e atinge diretamente o objetivo que o muro propõe.
4.Preservação de nossas Reservas florestais no Rio de Janeiro, que hoje detêm uma biodiversidade 6 (seis) vezes maior que a da Floresta Amazônica.
5.Quanto aos resíduos sólidos e líquidos, estimulamos a reciclagem através dos trabalhos artesãos, trabalhos arquitetônicos e Ecopolos, A implementação de caminhões para catação desses resíduos também estão num outro formato, bem diferente dos caminhões atuais e transformação de esgoto em biodísel, são alguns exemplos.
6.Através da Educação e da Cultura Ambiental, uma nova educação voltada para o urbanismo, aproveitando o teatro, poesia, danças, folclore, plantio, alimento vivo e/ou qualquer outro instrumento cultural, com o objetivo de difundir as informações necessárias para essa modalidade educacional. Os instrumentos, as roupas e temas podem ser abordados com objetivo prático e de melhor resultado através da reciclagem contando com a criatividade e consciência.
7.Ainda através da Educação Ambiental, cursos de capacitação para jardineiros, pescadores, viveiristas e o que for necessário dentro dos projetos emergentes.
8.Promoção e incentivo ao eco-turismo nos bairros do Rio de Janeiro e cidades do interior, juntando nesses projetos: história, meio ambiente e geração de empregos.
9.Apoiamos a aprovação do Projeto de Lei n.º 203/91 que trata da Política de
Tratamento de Resíduos.
10.Concessão de incentivos fiscais para produtos provenientes de matéria prima reciclada.
11.Promover ação integrada entre Secretaria do Estado de Meio Ambiente, Ibama, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ONG’s, para a realização de uma "Força-tarefa verde" com o objetivo de intensificar e promover fiscalização e controle de tráfico de organismos vivos; licenciamento ambiental quanto a destinação dos efluentes líquidos; quanto a proliferação indiscriminada de poços profundos e artesianos, e promover ações de proteção ao meio ambiente;
12.Estruturar e manter a Defesa Civil da cidade, com o objetivo de criação de grupo de combate a incêndio florestal e promover, em conjunto com o órgão ambiental e demais interessados estudos para implantação de planos de ação para atendimento a situações de emergência ambiental.
13.Ampliar e melhorar os serviços de coleta, remoção e tratamento de esgoto sanitário, de competência da Cedae;
14.Implantar coleta seletiva nos municípios do Estado em todos os níveis;
15.Promover, por parte dos poderes executivos e legislativos, leis de incentivos fiscais para a instalação de pequenas e médias empresas de reciclagem (não poluidora);
16.Implementar, por parte das Secretarias de Estado de Educação e Secretaria Municipal de Educação, programa de capacitação de professores para educação ambiental;
17.Alocação de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para ações específicas de educação ambiental;
18.Cumprimento imediato da Lei nº. 10.257 (Estatudo das Cidades);
19.Promover parceria entre os órgãos ambientais do Estado e Município com o objetivo de elaborar um Diagnóstico Verde para o Rio de Janeiro.
20.Viabilizar em parceria com ONG’s, Instituições de ensino superior, órgãos governamentais a instituição de um Fórum Permanente de Meio Ambiente;
21.Ampliar a participação de entidades ambientais junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente;
22.Aumentar o grau de conectividade entre as áreas de conservação;
23.Criação de Central de Voluntariado – Brigadas Verdes, conforme lei federal;
24.Estabelecer, por parte da Cedae, política compensatória para a recuperação de mananciais;
25.Criação do Instituto de Pesquisa da Biodiversidade do Rio de Janeiro - A iniciativa da formalização do Instituto é de responsabilidade das Universidades e ONG’s;
26.Promover estudos para avaliar a sustentabilidade dos Aqüíferos do Estado do Rio de Janeiro;
27.Incentivar a implantação da Reserva Legal e Conservação das áreas de preservação permanente em todas as propriedades rurais do Rio de Janeiro.
Indubitavelmente, ontem, foi escrita uma nova página na história do PMDB-RJ. Pela primeira vez em toda a sua história, o partido convocou seus militantes para participarem dos debates da construção de um portfólio de políticas públicas para a construção de um estado forte, e de um projeto de governo para o país.
Registramos nossas felicitações a Carlinhos Carneiro (tesoureiro do PMDB), Fernando Peregrino (presidente da FUG), toda a equipe da FUG e aos militantes por terem construído mais um belo capítulo na história do PMDB.
Fernando Pereira de Azevedo
Presidente do PMDB Socioambiental e Coordenador da Comissão de Meio Ambiente
